| Projeto: |
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PL 91 18/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-91/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0091-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0091-2015
ver documento Cplp0091-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.244 de 03/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZAÇÃO CARCERÁRIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA EVANGELIZACAO CARCERARIA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0546-2015
ver documento Conj0648-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/03/2015 | Encaminhado em 20/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 26/03/2015 | | CCJ | Recebido em 26/03/2015 | Encaminhado em 13/04/2015 | | EDUC | Recebido em 14/04/2015 | Encaminhado em 28/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 07/07/2015 | | SGP23 | Recebido em 07/07/2015 | Encaminhado em 07/08/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 239, Legislatura 16 em 02/07/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1505/2015 de 02/07/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 04/08/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 119/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá a esta casa a promulgação da lei relativa ao pl 91/15, atraves do Documento Recebido nro. 656/2015
Oficio CMSP 1579/2015 de 05/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/08/2015. Motivo: PROMULGADO |